Primeiro vamos ler o que está escrito na lei:
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
I – participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
II – elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
III – zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV – estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
V – ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
VI – colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Fonte: Brasil. [Lei Darcy Ribeiro (1996)]. LDB: Lei de diretrizes e bases da educação nacional: Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. – 13. ed. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2016. – (Série legislação; n. 263 PDF)
Após esta leitura, vamos fazer uma breve dissertação a respeito:
As atribuições destinadas aos docentes neste décimo terceiro artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional começam pela necessária participação na elaboração da proposta pedagógica realizada pelo estabelecimento de ensino quase sempre anualmente. É bem verdade que o docente pouco influência nesta elaboração, já que envolve elementos mais amplos como a política, finanças e religiosidade, quase sempre vindos por imposição do grupo mantenedor da instituição de ensino. Quanto a elaboração do plano de trabalho, aí sim, o decente tem um poder maior de decisão, embora esteja limitado aos parâmetros estabelecidos pela proposta pedagógica. O zelo pela aprendizagem dos alunos é coisa bastante natural e está na essência de um ser humano que define se tornar profissional docente.
O mesmo dizer no que se refere a recuperação do aluno, todo docente que se preze, deve lançar mão de todas as formas possíveis para elevar o nível de aprendizado de seus alunos, mesmo aqueles mais retardatários. Assiduidade é elementar, sem ela as demais atribuições estão comprometidas, o docente necessita ser presente e ativo, dentro e fora da sala de aula. Envolver os familiares no processo escolar parece até ser novidade, mas não é, pois os pais sempre forma peças fundamentais no ensino de seus filhos, ocorre que de uns tempos para cá estão simplesmente largando-os na porta das escolas. E o trabalho de recuperação das atribuições e deveres dos pais é atualmente o mais difícil dos que são atribuídos aos docentes.
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